INFORMAÇÃO LEGAL
Política de Privacidade
Consulta aqui como a StampHeart recolhe, utiliza e protege os dados pessoais enviados através do website, formulários, encomendas e pedidos de contacto.
Última atualização: julho de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a StampHeart recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.stampheart.pt, clientes e pessoas que entram em contacto connosco.
Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nuno Salvador Aurora Ramos
NIF: PT272218367
Morada: Rua da Praia 3A 2, 4480-743 Vila do Conde, Porto, Portugal
Email: geral@stampheart.pt
Telefone: 939 290 880
A StampHeart é responsável por definir as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, formulários, encomendas e contactos diretos.
Dados pessoais recolhidos
A StampHeart poderá recolher os seguintes dados pessoais:
• Nome
• Email
• Contacto telefónico
• Morada de faturação e/ou entrega
• NIF, quando aplicável
• Dados da encomenda
• Informação enviada através de formulários
• Ficheiros, imagens, logótipos ou designs enviados para personalização
• Dados técnicos associados à utilização do website, como endereço IP, navegador, dispositivo e cookies, quando aplicável
Apenas recolhemos os dados necessários para responder a pedidos, processar encomendas, prestar serviços e cumprir obrigações legais.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
• Responder a pedidos de contacto
• Preparar e enviar orçamentos
• Processar encomendas
• Produzir artigos personalizados
• Gerir pagamentos e faturação
• Organizar envios e entregas
• Prestar apoio ao cliente
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Melhorar o funcionamento do website
• Garantir segurança e prevenção de utilização indevida do website
Fundamento para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento:
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o cliente faz uma encomenda ou pedido de orçamento
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas
• Consentimento, quando o utilizador envia voluntariamente dados através de formulários
• Interesse legítimo, nomeadamente para apoio ao cliente, segurança do website e gestão administrativa do negócio
O utilizador pode retirar o consentimento quando o tratamento dependa desse consentimento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
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Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
Dados relacionados com encomendas, faturação e obrigações legais poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos.
Dados enviados através de formulários de contacto ou pedidos de orçamento serão conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e gerir a relação com o cliente.
Partilha de dados com terceiros
A StampHeart poderá partilhar dados pessoais apenas quando necessário, nomeadamente com:
• Empresas de transporte ou entrega
• Prestadores de serviços de pagamento
• Serviços de alojamento do website
• Prestadores técnicos necessários ao funcionamento do website
• Contabilista ou entidades fiscais, quando aplicável
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido
A StampHeart não vende dados pessoais a terceiros.
Ficheiros enviados pelo cliente
Quando o cliente envia ficheiros, imagens, logótipos ou designs para personalização, esses elementos são utilizados apenas para analisar o pedido, preparar orçamento, produzir a encomenda e prestar apoio relacionado com a mesma.
O cliente declara que tem autorização para utilizar os ficheiros enviados e que estes não violam direitos de terceiros.
A StampHeart poderá conservar esses ficheiros pelo período necessário para gerir a encomenda, resolver eventuais questões e permitir repetição de pedidos, salvo pedido em contrário do cliente quando legalmente possível.
Segurança dos dados
A StampHeart adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela internet é totalmente isento de riscos.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de retirar o consentimento, quando aplicável
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente
O exercício destes direitos é gratuito, salvo situações excecionais previstas na lei.
Como exercer os teus direitos
Para exercer qualquer direito relacionado com dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a StampHeart através do email:
geral@stampheart.pt
O pedido deve identificar claramente o titular dos dados e o direito que pretende exercer.
A StampHeart responderá ao pedido nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.
Cookies
O website StampHeart poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento do website, cookies associados ao WooCommerce, cookies de sessão, preferências e, quando aplicável, cookies analíticos ou de terceiros.
Para mais informação sobre a utilização de cookies, o utilizador deve consultar a Política de Cookies disponível no website.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, podes contactar:
StampHeart
Email: geral@stampheart.pt
Telefone: 939 290 880
Morada: Rua da Alegria 34, 4480-743 Vila do Conde, Porto, Portugal
A autoridade de controlo nacional em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
